Portal MEI – Microempreendedor Individual
Procurando informações sobre as atividades MEI em 2023? Pois é, nem todo mundo pode ser MEI, há uma lista de atividades ou ocupações permitidas para quem deseja se cadastrar como Microempreendedor Individual.
As atividades que podem ser exercidas como MEI podem variar de tempos em tempos. Por essa razão, é sempre importante consultar a listagem atualizada.
Caso você não possa se cadastrar como MEI, uma opção é fazer o cadastramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte optantes pelo Simples. Contudo, essas outras categorias possuem formalização bem diferente do MEI.
Segue abaixo a lista de atividades permitidas, com respectivo CNAE.
Importante lembrar, como dissemos, que essa lista pode se alterar com o tempo. Para consultar a lista atualizada clique aqui.
Lista de atividades / ocupações permitidas MEI
| Atividade | CNAE | Descrição | ISS | ICMS |
|---|---|---|---|---|
| Abatedor(A) De Aves | 1012-1/01 | Abate De Aves | Não | Não |
| Abatedor(A) De Aves Com | 4724-5/00 | Comércio Varejista De Hortifrutigranjeiros Comercialização Do Produto | Não | Sim |
| Acabador(A) De Calçados | 1531-9/02 | Acabamento De Calçados De Couro Sob Contrato | Sim | Sim |
| Açougueiro(A) | 4722-9/01 | Comércio Varejista De Carnes – Açougues | Não | Sim |
| Adestrador(A) De Animais (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9609-2/07 | Alojamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Adestrador(A) De Cães De Guarda | 8011-1/02 | Serviços De Adestramento De Cães De Guarda | Sim | Não |
| Agente De Correio Franqueado E Permissionário | 5310-5/02 | Atividades De Franqueadas Do Correio | Sim | Sim |
| Agente De Viagens | 7911-2/00 | Agências De Viagens | Sim | Não |
| Agente Funerário | 9603-3/04 | Serviços De Funerárias | Sim | Não |
| Agente Matrimonial | 9609-2/02 | Agências Matrimoniais | Sim | Não |
| Alfaiate | 1412-6/02 | Confecção, Sob Medida, De Peças Do Vestuário, Exceto Roupas Íntimas | Sim | Não |
| Alinhador(A) De Pneus | 4520-0/04 | Serviços De Alinhamento E Balanceamento De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Amolador(A) De Artigos De Cutelaria E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não | Sim | Não |
| Animador(A) De Festas | 9329-8/99 | Outras Atividades De Recreação E Lazer Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Antiquário(A) | 4785-7/01 | Comércio Varejista De Antiguidades | Não | Sim |
| Aplicador(A) Agrícola | 0161-0/01 | Serviço De Pulverização E Controle De Pragas Agrícolas | Sim | Não |
| Apurador(A), Coletor(A) E Fornecedor(A) De Recortes De Matérias Publicadas Em Jornais E Revistas | 6399-2/00 | Outras Atividades De Prestação De Serviços De Informação Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Armador(A) De Ferragens Na Construção Civil | 2599-3/01 | Serviços De Confecção De Armações Metálicas Para A Construção | Sim | Não |
| Arquivista De Documentos | 8211-3/00 | Serviços Combinados De Escritório E Apoio Administrativo | Sim | Não |
| Artesão Têxtil (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 125/2015) | 1359-6/00 | Fabricação De Outros Produtos Têxteis Não Especificados | Não | Sim |
| Artesão(ã) De Bijuterias | 3212-4/00 | Fabricação De Bijuterias E Artefatos Semelhantes | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Borracha | 2219-6/00 | Fabricação De Artefatos De Borracha Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Cerâmica | 2349-4/99 | Fabricação De Produtos Cerâmicos Não – Refratários Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Cimento | 2330-3/99 | Fabricação De Outros Artefatos E Produtos De Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso E Materiais Semelhantes | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Cortiça, Bambu E Afins | 1629-3/02 | Fabricação De Artefatos Diversos De Cortiça, Bambu, Palha, Vime E Outros Materiais Trançados, Exceto Móveis | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Couro | 1529-7/00 | Fabricação De Artefatos De Couro Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Gesso | 2330-3/99 | Fabricação De Outros Artefatos E Produtos De Concreto, Cimento, Fibrocimento, Gesso E Materiais Semelhantes | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Louças, Vidro E Cristal | 2399-1/01 | Decoração, Lapidação, Gravação, Vitrificação E Outros Trabalhos Em Cerâmica, Louça, Vidro E Cristal | Sim | Não |
| Artesão(ã) Em Madeira | 1629-3/01 | Fabricação De Artefatos Diversos De Madeira, Exceto Móveis | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Mármore, Granito, Ardósia E Outras Pedras | 2391-5/03 | Aparelhamento De Placas E Execução De Trabalhos Em Mármore, Granito, Ardósia E Outras Pedras | Sim | Sim |
| Artesão(ã) Em Metais | 2599-3/99 | Fabricação De Outros Produtos De Metal Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Metais Preciosos | 3211-6/02 | Fabricação De Artefatos De Joalheria E Ourivesaria | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Outros Materiais | 3299-0/99 | Fabricação De Produtos Diversos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Papel | 1749-4/00 | Fabricação De Produtos De Pastas Celulósicas, Papel, Cartolina, Papel-cartão E Papelão Ondulado Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Plástico | 2229-3/99 | Fabricação De Artefatos De Material Plástico Para Outros Usos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Artesão(ã) Em Vidro | 2319-2/00 | Fabricação De Artigos De Vidro | Não | Sim |
| Astrólogo(A) | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Azulejista | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Balanceador(A) De Pneus | 4520-0/04 | Serviços De Alinhamento E Balanceamento De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Baleiro(A) | 4721-1/04 | Comércio Varejista De Doces, Balas, Bombons E Semelhantes | Não | Sim |
| Banhista De Animais Domésticos (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9609-2/08 | Higiene E Embelezamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Barbeiro (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9602-5/01 | Cabeleireiros, Manicure E Pedicure | Sim | Não |
| Barqueiro(A) | 5099-8/99 | Outros Transportes Aquaviários Não Especificados Anteriormente | Sim | Sim |
| Barraqueiro(A) | 4712-1/00 | Comércio Varejista De Mercadorias Em Geral, Com Predominância De Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias E Armazéns | Não | Sim |
| Beneficiador(A) De Castanha | 1031-7/00 | Fabricante De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Bike Propagandista | 7319-0/99 | Outras Atividades De Publicidade Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Bikeboy (Ciclista Mensageiro) | 5320-2/02 | Serviços De Entrega Rápida | Sim | Não |
| Bolacheiro(A)/biscoiteiro(A) | 1092-9/00 | Fabricação De Biscoitos E Bolachas | Não | Sim |
| Bombeiro(A) Hidráulico | 4322-3/01 | Instalações Hidráulicas, Sanitárias E De Gás | Sim | Não |
| Boneleiro(A) (Fabricante De Bonés) | 1414-2/00 | Fabricação De Acessórios Do Vestuário, Exceto Para Segurança E Proteção | Não | Sim |
| Bordadeiro(A) | 1340-5/99 | Outros Serviços De Acabamento Em Fios, Tecidos, Artefatos Têxteis E Peças Do Vestuário | Sim | Não |
| Borracheiro(A) | 4520-0/06 | Serviços De Borracharia Para Veículos Automotores | Sim | Não |
| Britador | 2391-5/01 | Britamento De Pedras, Exceto Associado À Extração | Não | Sim |
| Cabeleireiro(A) (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9602-5/01 | Cabeleireiros, Manicure E Pedicure | Sim | Não |
| Calafetador(A) | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Calheiro (A) (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 4399-1/99 | Serviços Especializados Para Construção Não Especificados Anteriormente | Sim | Sim |
| Caminhoneiro (A) De Cargas Não Perigosas, Intermunicipal E Interestadual (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 4930-2/02 | Transporte Rodoviário De Carga, Exceto Produtos Perigosos E Mudanças, Intermunicipal, Interestadual E Internacional | Não | Não |
| Cantor(A)/músico(A) Independente | 9001-9/02 | Produção Musical | Sim | Não |
| Capoteiro(A) | 4520-0/08 | Serviços De Capotaria | Sim | Sim |
| Carpinteiro(A) Instalador(A) | 1622-6/99 | Fabricação De Outros Artigos De Carpintaria Para Construção | Não | Não |
| Carpinteiro(A) Instalador(A) | 4330-4/02 | Instalação De Portas, Janelas, Tetos, Divisórias E Armários Embutidos De Qualquer Material | Sim | Não |
| Carregador (Veículos De Transportes Terrestres) | 5212-5/00 | Carga E Descarga | Sim | Sim |
| Carregador De Malas | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Carroceiro – Coleta De Entulhos E Resíduos | 3811-4/00 | Coleta De Resãduos Não-perigosos | Sim | Não |
| Carroceiro – Transporte De Carga | 4930-2/01 | Transporte Rodoviário De Carga, Exceto Produtos Perigosos E Mudanças, Municipal | Sim | Não |
| Carroceiro – Transporte De Mudança | 4930-2/04 | Transporte Rodoviário De Mudanças | Sim | Não |
| Cartazista, Pintor De Faixas Publicitárias E De Letras | 8299-7/99 | Outras Atividades De Serviços Prestados Principalmente Às Empresas Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Chapeleiro(A) | 1414-2/00 | Fabricação De Acessórios Do Vestuãrio, Exceto Para Segurança E Proteção | Não | Sim |
| Chaveiro(A) | 9529-1/02 | Chaveiros | Sim | Não |
| Chocolateiro(A) | 1093-7/01 | Fabricação De Produtos Derivados Do Cacau E De Chocolates | Não | Sim |
| Churrasqueiro(A) Ambulante | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Churrasqueiro(A) Em Domicãlio | 5620-1/02 | Serviços De Alimentação Para Eventos E Recepções – Bufês | Sim | Sim |
| Clicherista | 1821-1/00 | Serviços De Pré-impressão | Sim | Não |
| Cobrador(A) De Dívidas | 8291-1/00 | Atividades De Cobranças E Informaçãoes Cadastrais | Sim | Não |
| Colchoeiro(A) | 3104-7/00 | Fabricação De Colchãoes | Não | Sim |
| Coletor De Resíduos Não-perigosos | 3811-4/00 | Coleta De Resíduos Não-perigosos | Sim | Não |
| Coletor De Resíduos Perigosos | 3812-2/00 | Coleta De Resíduos Perigosos | Sim | Não |
| Colocador(A) De Piercing | 9609-2/06 | Serviços De Tatuagem E Colocação De Piercing | Sim | Não |
| Colocador(A) De Revestimentos | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Comerciante De Animais Vivos E De Artigos E Alimentos Para Animais De Estimação | 4789-0/04 | Comércio Varejista De Animais Vivos E De Artigos E Alimentos Para Animais De | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Armarinho | 4755-5/02 | Comercio Varejista De Artigos De Armarinho | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Bebê | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Caça, Pesca E Camping | 4763-6/04 | Comércio Varejista De Artigos De Caça, Pesca E Camping | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Cama, Mesa E Banho | 4755-5/03 | Comercio Varejista De Artigos De Cama, Mesa E Banho | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Colchoaria | 4754-7/02 | Comércio Varejista De Artigos De Colchoaria | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Cutelaria | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Iluminação | 4754-7/03 | Comércio Varejista De Artigos De Iluminação | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Joalheria | 4783-1/01 | Comércio Varejista De Artigos De Joalheria | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Óptica | 4774-1/00 | Comércio Varejista De Artigos De Óptica | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Relojoaria | 4783-1/02 | Comércio Varejista De Artigos De Relojoaria | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Tapeçaria, Cortinas E Persianas | 4759-8/01 | Comércio Varejista De Artigos De Tapeçaria, Cortinas E Persianas | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos De Viagem | 4782-2/02 | Comércio Varejista De Artigos De Viagem | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Do Vestuário E Acessórios | 4781-4/00 | Comércio Varejista De Artigos Do Vestuário E Acessórios | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Eróticos | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Esportivos | 4763-6/02 | Comércio Varejista De Artigos Esportivos | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Fotográficos E Para Filmagem | 4789-0/08 | Comércio Varejista De Artigos Fotográficos E Para Filmagem | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Funerários | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Médicos E Ortopédicos | 4773-3/00 | Comércio Varejista De Artigos Médicos E Ortopédicos | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Para Habitação | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Artigos Usados | 4785-7/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos Usados | Não | Sim |
| Comerciante De Bebidas | 4723-7/00 | Comércio Varejista De Bebidas | Não | Sim |
| Comerciante De Bicicletas E Triciclos; Peças E Acessórios | 4763-6/03 | Comércio Varejista De Bicicletas E Triciclos; Peças E Acessórios | Não | Sim |
| Comerciante De Brinquedos E Artigos Recreativos | 4763-6/01 | Comércio Varejista De Brinquedos E Artigos Recreativos | Não | Sim |
| Comerciante De Cal, Areia, Pedra Britada, Tijolos E Telhas | 4744-0/04 | Comércio Varejista De Cal, Areia, Pedra Britada, Tijolos E Telhas | Não | Sim |
| Comerciante De Calçados | 4782-2/01 | Comércio Varejista De Calçados | Não | Sim |
| Comerciante De Carvão E Lenha | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Cestas De Café Da Manhã | 4729-6/99 | Comércio Varejista De Produtos Alimentícios Em Geral Ou Especializado Em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Cosméticos E Artigos De Perfumaria | 4772-5/00 | Comércio Varejista De Cosméticos, Produtos De Perfumaria E De Higiene Pessoal | Não | Sim |
| Comerciante De Discos, Cds, Dvds E Fitas | 4762-8/00 | Comércio Varejista De Discos, Cds, Dvds E Fitas | Não | Sim |
| Comerciante De Eletrodomésticos E Equipamentos De Áudio E Vídeo | 4753-9/00 | Comércio Varejista Especializado De Eletrodomésticos E Equipamentos De Áudio E Vídeo | Não | Sim |
| Comerciante De Embalagens | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Equipamentos De Telefonia E Comunicação | 4752-1/00 | Comércio Varejista Especializado De Equipamentos De Telefonia E Comunicação | Não | Sim |
| Comerciante De Equipamentos E Suprimentos De Informática (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 4751-2/01 | Comércio Varejista Especializado De Equipamentos E Suprimentos De Informática | Não | Sim |
| Comerciante De Equipamentos Para Escritório | 4789-0/07 | Comércio Varejista De Equipamentos Para Escritório | Não | Sim |
| Comerciante De Extintores De Incêndio | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Ferragens E Ferramentas | 4744-0/01 | Comércio Varejista De Ferragens E Ferramentas | Não | Sim |
| Comerciante De Flores, Plantas E Frutas Artificiais | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Fogos De Artifício | 4789-0/06 | Comércio Varejista De Fogos De Artifício E Artigos Pirotécnicos | Não | Sim |
| Comerciante De Gás Liquefeito De Petróleo (Glp) | 4784-9/00 | Comércio Varejista De Gás Liquefeito De Petróleo (Glp) | Não | Sim |
| Comerciante De Inseticidas E Raticidas | 4789-0/05 | Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitãrios | Não | Sim |
| Comerciante De Instrumentos Musicais E Acessórios | 4756-3/00 | Comércio Varejista Especializado De Instrumentos Musicais E Acessórios | Não | Sim |
| Comerciante De Laticínios | 4721-1/03 | Comércio Varejista De Laticínios E Frios | Não | Sim |
| Comerciante De Lubrificantes | 4732-6/00 | Comércio Varejista De Lubrificantes | Não | Sim |
| Comerciante De Madeira E Artefatos | 4744-0/02 | Comércio Varejista De Madeira E Artefatos | Não | Sim |
| Comerciante De Materiais De Construção Em Geral | 4744-0/99 | Comércio Varejista De Materiais De Construção Em Geral | Não | Sim |
| Comerciante De Materiais Hidráulicos | 4744-0/03 | Comércio Varejista De Materiais Hidráulicos | Não | Sim |
| Comerciante De Material Elétrico | 4742-3/00 | Comércio Varejista De Material Elétrico | Não | Sim |
| Comerciante De Medicamentos Veterinários | 4771-7/04 | Comércio Varejista De Medicamentos Veterinários | Não | Sim |
| Comerciante De Miudezas E Quinquilharias | 4713-0/02 | Lojas De Variedades, Exceto Lojas De Departamentos Ou Magazines | Não | Sim |
| Comerciante De Molduras E Quadros | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Móveis | 4754-7/01 | Comércio Varejista De Móveis | Não | Sim |
| Comerciante De Objetos De Arte | 4789-0/03 | Comércio Varejista De Objetos De Arte | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Novos Para Veículos Automotores | 4530-7/03 | Comércio A Varejo De Peças E Acessórios Novos Para Veículos Automotores | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Para Aparelhos Eletroeletrônicos Para Uso Doméstico | 4757-1/00 | Comércio Varejista Especializado De Peças E Acessórios Para Aparelhos Eletroeletrônicos Para Uso Doméstico, Exceto Informática E Comunicação | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Para Motocicletas E Motonetas | 4541-2/05 | Comércio A Varejo De Peças E Acessórios Para Motocicletas E Motonetas | Não | Sim |
| Comerciante De Peças E Acessórios Usados Para Veículos Automotores | 4530-7/04 | Comércio A Varejo De Peças E Acessórios Usados Para Veículos Automotores | Não | Sim |
| Comerciante De Perucas | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Plantas, Flores Naturais, Vasos E Adubos | 4789-0/02 | Comércio Varejista De Plantas E Flores Naturais | Não | Sim |
| Comerciante De Pneumáticos E Câmaras-de-ar | 4530-7/05 | Comércio A Varejo De Pneumáticos E Câmaras-de-ar | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Higiene Pessoal | 4772-5/00 | Comércio Varejista De Cosméticos, Produtos De Perfumaria E De Higiene Pessoal | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Limpeza | 4789-0/05 | Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitários | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Panificação | 4721-1/02 | Padaria E Confeitaria Com Predominância De Revenda | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos De Tabacaria | 4729-6/01 | Tabacaria | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Farmacêuticos Homeopáticos | 4771-7/03 | Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos Homeopáticos | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Farmacêuticos, Sem Manipulação De Fórmulas | 4771-7/01 | Comércio Varejista De Produtos Farmacêuticos, Sem Manipulação De Fórmulas | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Naturais | 4729-6/99 | Comércio Varejista De Produtos Alimentícios Em Geral Ou Especializado Em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Para Festas E Natal | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Para Piscinas | 4789-0/05 | Comércio Varejista De Produtos Saneantes Domissanitãrios | Não | Sim |
| Comerciante De Produtos Religiosos | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Redes Para Dormir | 4789-0/99 | Comércio Varejista De Outros Produtos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Sistema De Segurança Residencial | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Suvenires, Bijuterias E Artesanatos | 4789-0/01 | Comércio Varejista De Suvenires, Bijuterias E Artesanatos | Não | Sim |
| Comerciante De Tecidos | 4755-5/01 | Comércio Varejista De Tecidos | Não | Sim |
| Comerciante De Tintas E Materiais Para Pintura | 4741-5/00 | Comércio Varejista De Tintas E Materiais Para Pintura | Não | Sim |
| Comerciante De Toldos E Papel De Parede | 4759-8/99 | Comércio Varejista De Outros Artigos De Uso Pessoal E Doméstico Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Comerciante De Vidros | 4743-1/00 | Comércio Varejista De Vidros | Não | Sim |
| Compoteiro(A) | 1031-7/00 | Fabricação De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Confeccionador(A) De Carimbos | 3299-0/02 | Fabricação De Canetas, Lápis E Outros Artigos Para Escritório | Não | Sim |
| Confeccionador(A) De Fraldas Descartáveis | 1742-7/01 | Fabricação De Fraldas Descartáveis | Não | Sim |
| Confeiteiro(A) | 1091-1/02 | Fabricação De Produtos De Padaria E Confeitaria Com Predominância De Produção Própria. Retificado Pela Resolução Cgsn Nº 94, De 2011) | Não | Sim |
| Contador(A)/técnico(A) Contábil | 6920-6/01 | Atividades De Contabilidade | Sim | Não |
| Costureiro(A) De Roupas, Exceto Sob Medida | 1412-6/01 | Confecção De Peças De Vestuário, Exceto Roupas Íntimas E As Confeccionadas Sob Medida | Sim | Sim |
| Costureiro(A) De Roupas, Sob Medida | 1412-6/02 | Confecção, Sob Medida, De Peças Do Vestuário, Exceto Roupas Íntimas | Sim | Não |
| Coveiro | 9603-3/03 | Serviços De Sepultamento | Sim | Não |
| Cozinheiro(A) Que Fornece Refeições Prontas E Embaladas Para Consumo | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Criador(A) De Animais Domésticos | 0159-8/02 | Criação De Animais De Estimação | Não | Sim |
| Criador(A) De Peixes Ornamentais Em Água Doce | 0322-1/04 | Criação De Peixes Ornamentais Em Água Doce | Não | Sim |
| Criador(A) De Peixes Ornamentais Em Água Salgada | 0321-3/04 | Criação De Peixes Ornamentais Em Água Salgada E Salobra | Não | Sim |
| Crocheteiro(A) | 1422-3/00 | Fabricação De Artigos Do Vestuário, Produzidos Em Malharias E Tricotagens, Exceto Meias | Não | Sim |
| Cuidador(A) De Animais (Pet Sitter) (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9609-2/08 | Higiene E Embelezamento De Animais | Sim | Não |
| Cuidador(A) De Idosos E Enfermos | 8712-3/00 | Atividades De Fornecimento De Infra- Estrutura De Apoio E Assistência A Paciente No Domicílio | Sim | Não |
| Cunhador(A) De Moedas E Medalhas | 3211-6/03 | Cunhagem De Moedas E Medalhas | Não | Sim |
| Curtidor De Couro | 1510-6/00 | Curtimento E Outras Preparações De Couro | Não | Sim |
| Customizador(A) De Roupas | 1340-5/99 | Outros Serviços De Acabamento Em Fios, Tecidos, Artefatos Têxteis E Peças Do Vestuário | Sim | Não |
| Dedetizador(A) | 8122-2/00 | Imunização E Controle De Pragas Urbanas | Sim | Não |
| Depilador(A) | 9602-5/02 | Atividades De Estética E Outros Serviços De Cuidados Com A Beleza | Sim | Não |
| Diarista (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9700-5/00 | Serviços Domésticos | Sim | Não |
| Digitador(A) | 8219-9/99 | Preparação De Documentos E Serviços Especializados De Apoio Administrativo Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Disc Jockey (Dj) Ou Video Jockey (Vj) | 9001-9/06 | Atividades De Sonorização E De Iluminação | Sim | Não |
| Distribuidor(A) De Água Potável Em Caminhão Pipa | 3600-6/02 | Distribuição De Água Por Caminhões | Sim | Sim |
| Doceiro(A) | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Dublador(A) | 5912-0/01 | Serviços De Dublagem | Sim | Não |
| Editor(A) De Jornais Diários (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 5812-3/01 | Editor De Jornais Diários | Sim | Não |
| Editor(A) De Jornais Não Diários (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 5812-3/02 | Editor De Jornais Não Diários | Sim | Não |
| Editor(A) De Lista De Dados E De Outras Informações | 5819-1/00 | Edição De Cadastros, Listas E De Outros Produtos Gráficos | Sim | Não |
| Editor(A) De Livros | 5811-5/00 | Edição De Livros | Sim | Não |
| Editor(A) De Revistas | 5813-1/00 | Edição De Revistas | Sim | Não |
| Editor(A) De Vídeo | 5912-0/99 | Atividades De Pós-produção Cinematográfica, De Vídeos E De Programas De Televisão Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Eletricista De Automóveis | 4520-0/03 | Serviços De Manutenção E Reparação Elétrica De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Eletricista Em Residências E Estabelecimentos Comerciais | 4321-5/00 | Instalação E Manutenção Elétrica | Sim | Não |
| Encadernador(A)/plastificador(A) | 1822-9/01 | Serviços De Encadernação E Plastificação | Sim | Não |
| Encanador | 4322-3/01 | Instalações Hidráulicas, Sanitárias E De Gás | Sim | Não |
| Engraxate | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Entregador De Malotes | 5320-2/01 | Serviços De Malote Não Realizados Pelo Correio Nacional | Sim | Sim |
| Envasador(A) E Empacotador(A) | 8292-0/00 | Envasamento E Empacotamento Sob Contrato | Sim | Não |
| Estampador(A) De Peças Do Vestuário | 1340-5/01 | Estamparia E Texturização Em Fios, Tecidos, Artefatos Têxteis E Peças Do Vestuário | Sim | Não |
| Esteticista | 9602-5/02 | Atividades De Estética E Outros Serviços De Cuidados Com A Beleza | Sim | Não |
| Esteticista De Animais Domésticos (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9609-2/07 | Higiene E Embelezamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Estofador(A) | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Fabricante De Absorventes Higiênicos | 1742-7/02 | Fabricação De Absorventes Higiênicos | Não | Sim |
| Fabricante De Açúcar Mascavo | 1071-6/00 | Fabricação De Açúcar Em Bruto | Não | Sim |
| Fabricante De Águas Naturais | 1122-4/99 | Fabricação De Outras Bebidas Não- Alcoólicas Não Especificadas Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Alimentos Prontos Congelados | 1096-1/00 | Fabricação De Alimentos E Pratos Prontos | Não | Sim |
| Fabricante De Amendoim E Castanha De Caju Torrados E Salgados | 1031-7/00 | Fabricante De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Amido E Féculas De Vegetais | 1065-1/01 | Fabricação De Amidos E Féculas De Vegetais | Não | Sim |
| Fabricante De Artefatos De Funilaria | 2532-2/01 | Produção De Artefatos Estampados De Metal | Não | Sim |
| Fabricante De Artefatos Estampados De Metal, Sob Encomenda Ou Não (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 2532-2/01 | Produção De Artefatos Estampados De Metal | Sim | Sim |
| Fabricante De Artefatos Para Pesca E Esporte | 3230-2/00 | Fabricação De Artefatos Para Pesca E Esporte | Não | Sim |
| Fabricante De Artefatos Têxteis Para Uso Doméstico | 1351-1/00 | Fabricação De Artefatos Têxteis Para Uso Doméstico | Não | Sim |
| Fabricante De Artigos De Cutelaria | 2541-1/00 | Fabricação De Artigos De Cutelaria | Não | Sim |
| Fabricante De Aviamentos Para Costura | 3299-0/05 | Fabricação De Aviamentos Para Costura | Não | Sim |
| Fabricante De Balas, Confeitos E Frutas Cristalizadas | 1093-7/02 | Fabricação De Frutas Cristalizadas, Balas E Semelhantes | Não | Sim |
| Fabricante De Bolsas/bolseiro | 1521-1/00 | Fabricação De Artigos Para Viagem, Bolsas E Semelhantes De Qualquer Material | Não | Sim |
| Fabricante De Brinquedos Não Eletrônicos | 3240-0/99 | Fabricação De Outros Brinquedos E Jogos Recreativos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Calçados De Borracha, Madeira E Tecidos E Fibras | 1539-4/00 | Fabricação De Calçados De Materiais Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Calçados De Couro | 1531-9/01 | Fabricação De Calçados De Couro | Não | Sim |
| Fabricante De Chá | 1099-6/05 | Fabricação De Produtos Para Infusão (Chá, Mate, Etc.) | Não | Sim |
| Fabricante De Cintos/cinteiro | 1414-2/00 | Fabricação De Acessórios Do Vestuário, Exceto Para Segurança E Proteção | Não | Sim |
| Fabricante De Conservas De Frutas | 1031-7/00 | Fabricação De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Conservas De Legumes E Outros Vegetais | 1032-5/99 | Fabricação De Conservas De Legumes E Outros Vegetais, Exceto Palmito | Não | Sim |
| Fabricante De Desinfestantes | 2052-5/00 | Fabricação De Desinfestantes Domissanitários | Não | Sim |
| Fabricante De Embalagens De Cartolina E Papel-cartão | 1732-0/00 | Fabricação De Embalagens De Cartolina E Papel-cartão | Não | Sim |
| Fabricante De Embalagens De Madeira | 1623-4/00 | Fabricação De Artefatos De Tanoaria E De Embalagens De Madeira | Não | Sim |
| Fabricante De Embalagens De Papel | 1731-1/00 | Fabricação De Embalagens De Papel | Não | Sim |
| Fabricante De Especiarias | 1095-3/00 | Fabricação De Especiarias, Molhos, Temperos E Condimentos | Não | Sim |
| Fabricante De Esquadrias Metálicas Sob Encomenda Ou Não (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 2512-8/00 | Fabricação De Esquadrias De Metal | Sim | Sim |
| Fabricante De Fios De Algodão | 1311-1/00 | Preparação E Fiação De Fibras De Algodão | Não | Sim |
| Fabricante De Fios De Linho, Rami, Juta, Seda E Lã | 1312-0/00 | Preparação E Fiação De Fibras Têxteis Naturais, Exceto Algodão | Não | Sim |
| Fabricante De Fumo E Derivados Do Fumo | 1220-4/99 | Fabricação De Outros Produtos Do Fumo, Exceto Cigarros, Cigarrilhas E Charutos | Não | Sim |
| Fabricante De Geléia De Mocotó | 1099-6/99 | Fabricação De Outros Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Gelo Comum | 1099-6/04 | Fabricação De Gelo Comum | Não | Sim |
| Fabricante De Guarda-chuvas E Similares | 3299-0/01 | Fabricação De Guarda-chuvas E Similares | Não | Sim |
| Fabricante De Guardanapos E Copos De Papel | 1742-7/99 | Fabricação De Produtos De Papel Para Uso Doméstico E Higiênico-sanitário Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Instrumentos Musicais | 3220-5/00 | Fabricação De Instrumentos Musicais, Peças E Acessórios | Não | Sim |
| Fabricante De Jogos Recreativos | 3240-0/99 | Fabricação De Outros Brinquedos E Jogos Recreativos Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Laticínios | 1052-0/00 | Fabricação De Laticínios | Não | Sim |
| Fabricante De Letreiros, Placas E Painéis Não Luminosos, Sob Encomenda Ou Não (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 3299-0/03 | Fabricação De Letras, Letreiros E Placas De Qualquer Material, Exceto Luminosos | Sim | Sim |
| Fabricante De Luminárias E Outros Equipamentos De Iluminação | 2740-6/02 | Fabricação De Luminárias E Outros Equipamentos De Iluminação | Não | Sim |
| Fabricante De Malas | 1521-1/00 | Fabricação De Artigos Para Viagem, Bolsas E Semelhantes De Qualquer Material | Não | Sim |
| Fabricante De Massas Alimentícias | 1094-5/00 | Fabricação De Massas Alimentícias | Não | Sim |
| Fabricante De Meias | 1421-5/00 | Fabricação De Meias | Não | Sim |
| Fabricante De Mochilas E Carteiras | 1521-1/00 | Fabricação De Artigos Para Viagem, Bolsas E Semelhantes De Qualquer Material | Não | Sim |
| Fabricante De Painéis E Letreiros Luminosos | 3299-0/04 | Fabricação De Painéis E Letreiros Luminosos | Não | Sim |
| Fabricante De Pão De Queijo Congelado (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 111, De 2013) | 1091-1/01 | Fabricação De Produtos De Panificação Industrial | Não | Sim |
| Fabricante De Papel | 1721-4/00 | Fabricação De Papel | Não | Sim |
| Fabricante De Partes De Peças Do Vestuário – Facção | 1412-6/03 | Facção De Peças Do Vestuário, Exceto Roupas Íntimas | Sim | Sim |
| Fabricante De Partes De Roupas Íntimas – Facção | 1411-8/02 | Facção De Roupas Íntimas | Sim | Sim |
| Fabricante De Partes De Roupas Profissionais – Facção | 1413-4/03 | Facção De Roupas Profissionais | Sim | Sim |
| Fabricante De Partes Para Calçados | 1540-8/00 | Fabricação De Partes Para Calçados, De Qualquer Material | Sim | Sim |
| Fabricante De Polpas De Frutas | 1031-7/00 | Fabricação De Conservas De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos De Limpeza | 2062-2/00 | Fabricação De Produtos De Limpeza E Polimento | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos De Perfumaria E De Higiene Pessoal | 2063-1/00 | Fabricação De Cosméticos, Produtos De Perfumaria E De Higiene Pessoal | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos De Soja | 1099-6/99 | Fabricação De Outros Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos De Tecido Não Tecido Para Uso Odonto-médico- Hospitalar | 3292-2/02 | Fabricação De Equipamentos E Acessórios Para Segurança Pessoal E Profissional | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos Derivados De Carne | 1013-9/01 | Fabricação De Produtos De Carne | Não | Sim |
| Fabricante De Produtos Derivados Do Arroz | 1061-9/02 | Fabricação De Produtos Do Arroz | Não | Sim |
| Fabricante De Rapadura E Melaço | 1071-6/00 | Fabricação De Açúcar Em Bruto | Não | Sim |
| Fabricante De Refrescos, Xaropes E Pós Para Refrescos | 1122-4/03 | Fabricação De Refrescos, Xaropes E Pós Para Refrescos, Exceto Refrescos De Frutas | Não | Sim |
| Fabricante De Roupas Íntimas | 1411-8/01 | Confecção De Roupas Íntimas | Não | Sim |
| Fabricante De Sabões E Detergentes Sintéticos | 2061-4/00 | Fabricação De Sabões E Detergentes Sintéticos | Não | Sim |
| Fabricante De Sucos Concentrados De Frutas, Hortaliças E Legumes | 1033-3/01 | Fabricação De Sucos Concentrados De Frutas, Hortaliças E Legumes | Não | Sim |
| Fabricante De Sucos De Frutas, Hortaliças E Legumes | 1033-3/02 | Fabricação De Sucos De Frutas, Hortaliças E Legumes, Exceto Concentrados | Não | Sim |
| Fabricante De Velas, Inclusive Decorativas | 3299-0/06 | Fabricação De Velas, Inclusive Decorativas | Não | Sim |
| Farinheiro De Mandioca | 1063-5/00 | Fabricação De Farinha De Mandioca E Derivados | Não | Sim |
| Farinheiro De Milho | 1064-3/00 | Fabricação De Farinha De Milho E Derivados, Exceto Óleos De Milho | Não | Sim |
| Ferramenteiro(A) | 2543-8/00 | Fabricação De Ferramentas | Não | Sim |
| Ferreiro/forjador | 2543-8/00 | Fabricação De Ferramentas | Não | Sim |
| Filmador(A) | 7420-0/04 | Filmagem De Festas E Eventos | Sim | Não |
| Fornecedor(A) De Alimentos Preparados Para Empresas | 5620-1/01 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Empresas | Não | Sim |
| Fosseiro (Limpador De Fossa) | 3702-9/00 | Atividades Relacionadas A Esgoto, Exceto A Gestão De Redes | Sim | Não |
| Fotocopiador(A) | 8219-9/01 | Fotocópias | Sim | Não |
| Fotógrafo(A) | 7420-0/01 | Atividades De Produção De Fotografias, Exceto Aérea E Submarina | Sim | Não |
| Fotógrafo(A) Aéreo | 7420-0/02 | Atividades De Produção De Fotografias Aéreas E Submarinas | Sim | Não |
| Fotógrafo(A) Submarino | 7420-0/02 | Atividades De Produção De Fotografias Aéreas E Submarinas | Sim | Não |
| Funileiro / Lanterneiro | 4520-0/02 | Serviços De Lanternagem Ou Funilaria E Pintura De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Galvanizador(A) | 2539-0/02 | Serviços De Tratamento E Revestimento Em Metais | Sim | Não |
| Gesseiro(A) | 4330-4/03 | Obras De Acabamento Em Gesso E Estuque | Sim | Não |
| Gravador(A) De Carimbos | 8299-7/03 | Serviços De Gravação De Carimbos, Exceto Confecção | Sim | Não |
| Guardador(A) De Móveis | 5211-7/02 | Guarda-móveis | Sim | Não |
| Guia De Turismo | 7912-1/00 | Operadores Turísticos | Sim | Não |
| Guincheiro (Reboque De Veículos) | 5229-0/02 | Serviços De Reboque De Veículos | Sim | Não |
| Humorista E Contador De Histórias | 9001-9/01 | Produção Teatral | Sim | Não |
| Instalador(A) De Antenas De Tv | 4321-5/00 | Instalação E Manutenção Elétrica | Sim | Não |
| Instalador(A) De Equipamentos De Segurança Domiciliar E Empresarial, Sem Prestação De Serviços De Vigilância E Segurança | 4321-5/00 | Instalação E Manutenção Elétrica | Sim | Não |
| Instalador(A) De Equipamentos Para Orientação À Navegação Marítima, Fluvial E Lacustre | 4329-1/02 | Instalação De Equipamentos Para Orientação À Navegação Marítima, Fluvial E Lacustre | Sim | Não |
| Instalador(A) De Isolantes Acústicos E De Vibração | 4329-1/05 | Tratamentos Térmicos, Acústicos Ou De Vibração | Sim | Não |
| Instalador(A) De Isolantes Térmicos | 4329-1/05 | Tratamentos Térmicos, Acústicos Ou De Vibração | Sim | Não |
| Instalador(A) De Máquinas E Equipamentos Industriais | 3321-0/00 | Instalação De Máquinas E Equipamentos Industriais | Sim | Não |
| Instalador(A) De Painéis Publicitários | 4329-1/01 | Instalação De Painéis Publicitários | Sim | Não |
| Instalador(A) De Rede De Computadores | 6190-6/99 | Outras Atividades De Telecomunicações Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Instalador(A) De Sistema De Prevenção Contra Incêndio | 4322-3/03 | Instalações De Sistema De Prevenção Contra Incêndio | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador (A) De Acessórios Automotivos | 4520-0/07 | Serviços De Instalação, Manutenção E Reparação De Acessórios Para Veículos Automotores | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador De Cofres, Trancas E Travas De Segurança (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 8020-0/02 | Outras Atividades De Serviços De Segurança | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador(A) De Elevadores, Escadas E Esteiras Rolantes | 4329-1/03 | Instalação, Manutenção E Reparação De Elevadores, Escadas E Esteiras Rolantes | Sim | Não |
| Instalador(A) E Reparador(A) De Sistemas Centrais De Ar Condicionado, De Ventilação E Refrigeração | 4322-3/02 | Instalação E Manutenção De Sistemas Centrais De Ar Condicionado, De Ventilação E Refrigeração | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Arte E Cultura Em Geral | 8592-9/99 | Ensino De Arte E Cultura Não Especificado Anteriormente | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Artes Cênicas | 8592-9/02 | Ensino De Artes Cênicas, Exceto Dança | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Cursos Gerenciais | 8599-6/04 | Treinamento Em Desenvolvimento Profissional E Gerencial | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Cursos Preparatórios | 8599-6/05 | Cursos Preparatórios Para Concursos | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Idiomas | 8593-7/00 | Ensino De Idiomas | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Informática | 8599-6/03 | Treinamento Em Informática | Sim | Não |
| Instrutor(A) De Música | 8592-9/03 | Ensino De Música | Sim | Não |
| Jardineiro(A) | 8130-3/00 | Atividades Paisagísticas | Sim | Não |
| Jornaleiro(A) | 4761-0/02 | Comércio Varejista De Jornais E Revistas | Não | Sim |
| Lapidador(A) | 3211-6/01 | Lapidação De Gemas | Sim | Sim |
| Lavadeiro(A) De Roupas | 9601-7/01 | Lavanderias | Sim | Não |
| Lavadeiro(A) De Roupas Profissionais | 9601-7/03 | Toalheiros | Sim | Não |
| Lavador(A) De Estofado E Sofá | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Lavador(A) E Polidor De Carro | 4520-0/05 | Serviços De Lavagem, Lubrificação E Polimento De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Livreiro(A) | 4761-0/01 | Comércio Varejista De Livros | Não | Sim |
| Locador De Andaimes | 7732-2/02 | Aluguel De Andaimes | Sim | Não |
| Locador(A) De Aparelhos De Jogos Eletrônicos | 7729-2/01 | Aluguel De Aparelhos De Jogos Eletrônicos | Não | Não |
| Locador(A) De Equipamentos Científicos, Médicos E Hospitalares, Sem Operador | 7739-0/02 | Aluguel De Equipamentos Científicos, Médicos E Hospitalares, Sem Operador | Não | Não |
| Locador(A) De Equipamentos Recreativos E Esportivos | 7721-7/00 | Aluguel De Equipamentos Recreativos E Esportivos | Não | Não |
| Locador(A) De Fitas De Vídeo, Dvds E Similares | 7722-5/00 | Aluguel De Fitas De Vídeo, Dvds E Similares | Não | Não |
| Locador(A) De Instrumentos Musicais | 7729-2/02 | Aluguel De Móveis, Utensílios E Aparelhos De Uso Doméstico E Pessoal; Instrumentos Musicais | Não | Não |
| Locador(A) De Livros, Revistas, Plantas E Flores | 7729-2/99 | Aluguel De Outros Objetos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Não | Não |
| Locador(A) De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Sem Operador | 7731-4/00 | Aluguel De Máquinas E Equipamentos Agrícolas Sem Operador | Não | Não |
| Locador(A) De Máquinas E Equipamentos Para Construção Sem Operador, Exceto Andaimes | 7732-2/01 | Aluguel De Máquinas E Equipamentos Para Construção Sem Operador, Exceto Andaimes | Não | Não |
| Locador(A) De Máquinas E Equipamentos Para Escritório | 7733-1/00 | Aluguel De Máquinas E Equipamentos Para Escritório | Não | Não |
| Locador(A) De Material Médico | 7729-2/03 | Aluguel De Material Médico | Não | Não |
| Locador(A) De Móveis E Utensílios, Inclusive Para Festas | 7729-2/02 | Aluguel De Móveis, Utensílios E Aparelhos De Uso Doméstico E Pessoal; Instrumentos Musicais | Não | Não |
| Locador(A) De Objetos Do Vestuário, Jóias E Acessórios | 7723-3/00 | Aluguel De Objetos Do Vestuário, Jóias E Acessórios | Não | Não |
| Locador(A) De Outras Máquinas E Equipamentos Comerciais E Industriais Não Especificados Anteriormente, Sem Operador | 7739-0/99 | Aluguel De Outras Máquinas E Equipamentos Comerciais E Industriais Não Especificados Anteriormente, Sem Operador | Não | Não |
| Locador(A) De Palcos, Coberturas E Outras Estruturas De Uso Temporário, Exceto Andaimes | 7739-0/03 | Aluguel De Palcos, Coberturas E Outras Estruturas De Uso Temporário, Exceto Andaimes | Sim | Não |
| Locutor(A) De Mensagens Fonadas E Ao Vivo | 9609-2/99 | Outras Atividades De Serviços Pessoais Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Mágico(A) | 9329-8/99 | Outras Atividades De Recreação E Lazer Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Manicure/pedicure (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9602-5/01 | Cabeleireiros, Manicure E Pedicure | Sim | Não |
| Maquiador(A) | 9602-5/02 | Atividades De Estética E Outros Serviços De Cuidados Com A Beleza | Sim | Não |
| Marceneiro (A) Sob Encomenda Ou Não (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 3101-2/00 | Fabricação De Móveis Com Predominância De Madeira | Sim | Sim |
| Marmiteiro(A) | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Mecânico(A) De Motocicletas E Motonetas | 4543-9/00 | Manutenção E Reparação De Motocicletas E Motonetas | Sim | Não |
| Mecânico(A) De Veículos | 4520-0/01 | Serviços De Manutenção E Reparação Mecânica De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Merceeiro(A)/vendeiro(A) | 4712-1/00 | Comércio Varejista De Mercadorias Em Geral, Com Predominância De Produtos Alimentícios – Minimercados, Mercearias E Armazéns | Não | Sim |
| Mergulhador(A) (Escafandrista) | 7490-1/02 | Escafandria E Mergulho | Sim | Não |
| Moendeiro(A) | 1069-4/00 | Moagem E Fabricação De Produtos De Origem Vegetal Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Montador(A) De Móveis | 3329-5/01 | Serviços De Montagem De Móveis De Qualquer Material | Sim | Não |
| Montador(A) E Instalador De Sistemas E Equipamentos De Iluminação E Sinalização Em Vias Públicas, Portos E Aeroportos | 4329-1/04 | Montagem E Instalação De Sistemas E Equipamentos De Iluminação E Sinalização Em Vias Públicas, Portos E Aeroportos | Sim | Não |
| Motoboy | 5320-2/02 | Serviços De Entrega Rápida | Sim | Não |
| Mototaxista | 4923-0/01 | Serviço De Táxi | Sim | Não |
| Moveleiro(A) | 3103-9/00 | Fabricação De Móveis De Outros Materiais, Exceto Madeira E Metal | Não | Sim |
| Moveleiro(A) De Móveis Metálicos | 3102-1/00 | Fabricação De Móveis Com Predominância De Metal | Não | Sim |
| Oleiro(A) | 2342-7/02 | Fabricação De Artefatos De Cerâmica E Barro Cozido Para Uso Na Construção, Exceto Azulejos E Pisos | Não | Sim |
| Operador(A) De Marketing Direto | 7319-0/03 | Marketing Direto | Sim | Não |
| Organizador(A) De Excursões Em Veículo Próprio, Municipal | 4929-9/03 | Organização De Excursões Em Veículos Rodoviários Próprios, Municipal | Sim | Não |
| Ourives | 9529-1/06 | Reparação De Jóias | Sim | Não |
| Padeiro(A) | 1091-1/01 | Fabricação De Produtos De Panificação | Não | Sim |
| Panfleteiro(A) | 7319-0/02 | Promoção De Vendas | Sim | Não |
| Papeleiro(A) | 4761-0/03 | Comércio Varejista De Artigos De Papelaria | Não | Sim |
| Pastilheiro(A) | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Pedreiro | 4399-1/03 | Obras De Alvenaria | Sim | Não |
| Peixeiro(A) | 4722-9/02 | Peixaria | Não | Sim |
| Personal Trainer (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 111, De 2013) | 9313-1/00 | Atividades De Condicionamento Físico | Sim | Não |
| Pintor(A) De Automóveis | 4520-0/02 | Serviços De Lanternagem Ou Funilaria E Pintura De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Pintor(A) De Parede | 4330-4/04 | Serviços De Pintura De Edifícios Em Geral | Sim | Não |
| Pipoqueiro(A) | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Pirotécnico(A) | 2092-4/02 | Fabricação De Artigos Pirotécnicos | Não | Sim |
| Piscineiro(A) (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 8129-0/00 | Atividades De Limpeza Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Pizzaiolo(A) Em Domicílio | 5620-1/02 | Serviços De Alimentação Para Eventos E Recepções – Bufê | Sim | Sim |
| Poceiro/cisterneiro/cacimbeiro | 4399-1/05 | Perfuração E Construção De Poços De Água | Sim | Não |
| Produtor De Pedras Para Construção, Não Associada À Extração | 2391-5/02 | Aparelhamento De Pedras Para Construção, Exceto Associado À Extração | Não | Sim |
| Professor(A) Particular | 8599-6/99 | Outras Atividades De Ensino Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Promotor(A) De Eventos | 8230-0/01 | Serviços De Organização De Feiras, Congressos, Exposições E Festas | Sim | Não |
| Promotor(A) De Turismo Local | 7990-2/00 | Serviços De Reservas E Outros Serviços De Turismo Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Promotor(A) De Vendas | 7319-0/02 | Promoção De Vendas | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Albergue Não Assistencial | 5590-6/01 | Albergues, Exceto Assistenciais | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Bar E Congêneres | 5611-2/02 | Bares E Outros Estabelecimentos Especializados Em Servir Bebidas | Não | Sim |
| Proprietário(A) De Camping | 5590-6/02 | Campings | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Cantinas | 5620-1/03 | Cantinas – Serviços De Alimentação Privativos | Não | Sim |
| Proprietário(A) De Carro De Som Para Fins Publicitários | 7319-0/99 | Outras Atividades De Publicidade Não Especificadas Anteriormente | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Casa De Chá | 5611-2/03 | Lanchonetes, Casas De Chá, De Sucos E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(A) De Casa De Sucos | 5611-2/03 | Lanchonetes, Casas De Chá, De Sucos E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(A) De Casas De Festas E Eventos | 8230-0/02 | Casas De Festas E Eventos | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Estacionamento De Veículos | 5223-1/00 | Estacionamento De Veículos | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Fliperama | 9329-8/04 | Exploração De Jogos Eletrônicos Recreativos | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Hospedaria | 5590-6/99 | Outros Alojamentos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Lanchonete | 5611-2/03 | Lanchonetes, Casas De Chá, De Sucos E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(A) De Pensão | 5590-6/03 | Pensões (Alojamento) | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Restaurante | 5611-2/01 | Restaurantes E Similares | Não | Sim |
| Proprietário(A) De Sala De Acesso À Internet | 8299-7/07 | Salas De Acesso À Internet | Sim | Não |
| Proprietário(A) De Salão De Jogos De Sinuca E Bilhar | 9329-8/03 | Exploração De Jogos De Sinuca, Bilhar E Similares | Sim | Não |
| Queijeiro(A)/ Manteigueiro(A) | 1052-0/00 | Fabricação De Laticínios | Não | Sim |
| Quitandeiro(A) | 4729-6/99 | Comércio Varejista De Produtos Alimentícios Em Geral Ou Especializado Em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Quitandeiro(A) Ambulante | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Recarregador(A) De Cartuchos Para Equipamentos De Informática | 4751-2/02 | Recarga De Cartuchos Para Equipamentos De Informática | Sim | Sim |
| Reciclador(A) De Borracha, Madeira, Papel E Vidro (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 3839-4/99 | Recuperação De Materiais Não Especificados Anteriormente | Sim | Sim |
| Reciclador (A) De Materiais Metálicos, Exceto Alumínio (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 3831-9/99 | Recuperação De Materiais Metálicos, Exceto Alumínio | Sim | Sim |
| Reciclador (A) De Materiais Plásticos (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 3832-7/00 | Recuperação De Materiais Plásticos | Sim | Sim |
| Reciclador (A) De Sucatas De Alumínio (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 3831-9/01 | Recuperação De Sucatas De Alumínio | Sim | Sim |
| Redeiro(A) | 1353-7/00 | Fabricação De Artefatos De Cordoaria | Não | Sim |
| Relojoeiro(A) | 9529-1/03 | Reparação De Relógios | Sim | Não |
| Removedor E Exumador De Cadáver | 9603-3/99 | Atividades Funerárias E Serviços Relacionados Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Rendeiro(A) | 1359-6/00 | Fabricação De Outros Produtos Têxteis Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Reparador (A) De Artigos De Tapeçaria (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Reparador(A) De Aparelhos E Equipamentos Para Distribuição E Controle De Energia Elétrica | 3313-9/99 | Manutenção E Reparação De Máquinas, Aparelhos E Materiais Elétricos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Artigos E Acessórios Do Vestuário | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Balanças Industriais E Comerciais | 3314-7/10 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Baterias E Acumuladores Elétricos, Exceto Para Veículos | 3313-9/02 | Manutenção E Reparação De Baterias E Acumuladores Elétricos, Exceto Para Veículos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Bicicleta | 9529-1/04 | Reparação De Bicicletas, Triciclos E Outros Veículos Não-motorizados | Sim | Não |
| Reparador(A) De Brinquedos | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Cordas, Velames E Lonas | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Embarcações Para Esporte E Lazer | 3317-1/02 | Manutenção E Reparação De Embarcações Para Esporte E Lazer | Sim | Não |
| Reparador(A) De Equipamentos Esportivos | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Equipamentos Hidráulicos E Pneumáticos, Exceto Válvulas | 3314-7/02 | Manutenção E Reparação De Equipamentos Hidráulicos E Pneumáticos, Exceto Válvulas | Sim | Não |
| Reparador(A) De Equipamentos Médico- Hospitalares Não-eletrônicos | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Extintor De Incêndio | 3314-7/10 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Filtros Industriais | 3314-7/10 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Geradores, Transformadores E Motores Elétricos | 3313-9/01 | Manutenção E Reparação De Geradores, Transformadores E Motores Elétricos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Guarda Chuva E Sombrinhas Calcular E De Outros Equipamentos Não-eletrônicos Para Escritório De Refrigeração E Ventilação Para Uso Industrial E Comercial Para A Indústria Gráfica | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente Escrever, Calcular E De Outros Equipamentos Não-eletrônicos Para Escritório Aparelhos De Refrigeração E Ventilação Para Uso Industrial E Comercial Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Instrumentos Musicais | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas De Escrever, Calcular E De Outros Equipamentos Não-eletrônicos Para Escritório | 3314-7/09 | Manutenção E Reparação De Máquinas De Escrever, Calcular E De Outros Equipamentos Não Eletrônicos Para Escritório | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Aparelhos De Refrigeração E Ventilação Para Uso Industrial E Comercial | 3314-7/07 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Aparelhos De Refrigeração E Ventilação Para Uso Industrial E Comercial | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Aparelhos Para A Indústria Gráfica | 3314-7/99 | Manutenção E Reparação De Outras Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Da Madeira | 3314-7/99 | Manutenção E Reparação De Outras Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Da Madeira | 3314-7/99 | Manutenção E Reparação De Outras Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Têxtil, Do Vestuário, Do Couro E Calçados | 3314-7/20 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Têxtil, Do Vestuário, Do Couro E Calçados | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Têxtil, Do Vestuário, Do Couro E Calçados | 3314-7/20 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para A Indústria Têxtil, Do Vestuário, Do Couro E Calçados | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para Agricultura E Pecuária | 3314-7/11 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para Agricultura E Pecuária | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas E Equipamentos Para As Indústrias De Alimentos, Bebidas E Fumo | 3314-7/19 | Manutenção E Reparação De Máquinas E Equipamentos Para As Indústrias De Alimentos, Bebidas E Fumo | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas Motrizes Não-elétricas Lanchonetes | 3314-7/01 | Manutenção E Reparação De Máquinas Motrizes Não-elétricas Equipamentos Para Uso Geral Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Máquinas Para Encadernação Equipamentos Para Instalações Térmicas | 3314-7/99 | Manutenção E Reparação De Outras Máquinas E Equipamentos Para Usos Industriais Não Especificados Anteriormente Aparelhos E Equipamentos Para Instalações Térmicas | Sim | Não |
| Reparador(A) De Móveis | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Reparador(A) De Panelas (Paneleiro) | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Tanques, Reservatórios Metálicos E Caldeiras, Exceto Para Veículos | 3311-2/00 | Manutenção E Reparação De Tanques, Reservatórios Metálicos E Caldeiras, Exceto Para Veículos | Sim | Não |
| Reparador(A) De Toldos E Persianas | 9529-1/05 | Reparação De Artigos Do Mobiliário | Sim | Não |
| Reparador(A) De Tonéis, Barris E Paletes De Madeira | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Reparador(A) De Tratores Agrícolas | 3314-7/12 | Manutenção E Reparação De Tratores Agrícolas | Sim | Não |
| Reparador(A) De Veículos De Tração Animal | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Instrumentos Musicais Históricos | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Jogos Acionados Por Moedas | 3319-8/00 | Manutenção E Reparação De Equipamentos E Produtos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Livros | 9529-1/99 | Reparação E Manutenção De Outros Objetos E Equipamentos Pessoais E Domésticos Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Obras De Arte | 9002-7/02 | Restauração De Obras De Arte | Sim | Não |
| Restaurador(A) De Prédios Históricos | 9102-3/02 | Restauração E Conservação De Lugares E Prédios Históricos | Sim | Não |
| Retificador(A) De Motores Para Veículos Automotores | 2950-6/00 | Recondicionamento E Recuperação De Motores Para Veículos Automotores | Sim | Não |
| Revelador(A) Fotográfico | 7420-0/03 | Laboratórios Fotográficos | Sim | Não |
| Salgadeiro(A) | 5620-1/04 | Fornecimento De Alimentos Preparados Preponderantemente Para Consumo Domiciliar | Não | Sim |
| Salineiro/extrator De Sal Marinho | 0892-4/01 | Extração De Sal Marinho | Não | Sim |
| Salsicheiro(A)/linguiceiro(A) | 1013-9/01 | Fabricação De Produtos De Carne | Não | Sim |
| Sapateiro(A) | 9529-1/01 | Reparação De Calçados, De Bolsas E Artigos De Viagem | Sim | Não |
| Seleiro(A) | 1529-7/00 | Fabricação De Artefatos De Couro Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Sepultador | 9603-3/03 | Serviços De Sepultamento | Sim | Não |
| Serigrafista | 1813-0/99 | Impressão De Material Para Outros Usos | Sim | Sim |
| Serigrafista Publicitário | 1813-0/01 | Impressão De Material Para Uso Publicitário | Sim | Sim |
| Serralheiro (A), Sob Encomenda Ou Não (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 104, De 2012) | 2542-0/00 | Fabricação De Artigos De Serralheria, Exceto Esquadrias | Sim | Sim |
| Sintequeiro(A) | 4330-4/05 | Aplicação De Revestimentos E De Resinas Em Interiores E Exteriores | Sim | Não |
| Soldador(A) / Brasador(A) | 2539-0/01 | Serviços De Usinagem, Tornearia E Solda | Sim | Não |
| Sorveteiro(A) | 4729-6/99 | Comércio Varejista De Produtos Alimentícios Em Geral Ou Especializado Em Produtos Alimentícios Não Especificados Anteriormente | Não | Sim |
| Sorveteiro(A) Ambulante | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Tanoeiro(A) | 1623-4/00 | Fabricação De Artefatos De Tanoaria E De Embalagens De Madeira | Não | Sim |
| Tapeceiro(A) | 1352-9/00 | Fabricação De Artefatos De Tapeçaria | Não | Sim |
| Tatuador(A) | 9609-2/06 | Serviços De Tatuagem E Colocação De Piercing | Sim | Não |
| Taxista | 4923-0/01 | Serviço De Táxi | Sim | Não |
| Tecelão(ã) | 1322-7/00 | Tecelagem De Fios De Fibras Têxteis Naturais, Exceto Algodão | Não | Sim |
| Tecelão(ã) De Algodão | 1321-9/00 | Tecelagem De Fios De Algodão | Não | Sim |
| Técnico(A) De Manutenção De Computador | 9511-8/00 | Reparação E Manutenção De Computadores E De Equipamentos Periféricos | Sim | Não |
| Técnico(A) De Manutenção De Eletrodomésticos | 9521-5/00 | Reparação E Manutenção De Equipamentos Eletroeletrônicos De Uso Pessoal E Doméstico | Sim | Não |
| Técnico(A) De Manutenção De Telefonia | 9512-6/00 | Reparação E Manutenção De Equipamentos De Comunicação | Sim | Não |
| Técnico(A) De Sonorização E De Iluminação | 9001-9/06 | Atividades De Sonorização E De Iluminação | Sim | Não |
| Telhador(A) | 4399-1/99 | Serviços Especializados Para Construção Não Especificados Anteriormente | Sim | Não |
| Tintureiro(A) | 9601-7/02 | Tinturarias | Sim | Não |
| Torneiro(A) Mecânico | 2539-0/01 | Serviços De Usinagem, Tornearia E Solda | Sim | Não |
| Tosador(A) De Animais Domésticos (Redação Dada Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 9609-2/07 | Higiene E Embelezamento De Animais Domésticos | Sim | Não |
| Tosquiador(A) | 0162-8/02 | Serviço De Tosquiamento De Ovinos | Sim | Não |
| Transportador(A) Aquaviário Para Passeios Turísticos | 5099-8/01 | Transporte Aquaviário Para Passeios Turísticos | Sim | Não |
| Transportador(A) De Mudanças | 4930-2/04 | Transporte Rodoviário De Mudanças | Sim | Sim |
| Transportador(A) Escolar | 4924-8/00 | Transporte Escolar | Sim | Não |
| Transportador(A) Intermunicipal De Passageiros Sob Frete Em Região Metropolitana (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 4929-9/02 | Transporte Rodoviário Coletivo De Passageiros, Sob Regime De Fretamento, Intermunicipal, Interestadual E Internacional | Não | Sim |
| Transportador(A) Intermunicipal E Interestadual De Travessia Por Navegação Fluvial (Incluído Pela Resolução Cgsn Nº 117/2014) | 5091-2/02 | Transporte Por Navegação De Travessia, Intermunicipal, Interestadual E Internacional | Não | Sim |
| Transportador(A) Marítimo De Carga | 5011-4/01 | Transporte Marítimo De Cabotagem – Carga | Não | Sim |
| Transportador(A) Municipal De Cargas Não Perigosas(Carreto) | 4930-2/01 | Transporte Rodoviário De Carga, Exceto Produtos Perigosos E Mudanças, Municipal | Sim | Não |
| Transportador(A) Municipal De Passageiros Sob Frete | 4929-9/01 | Transporte Rodoviário Coletivo De Passageiros, Sob Regime De Fretamento, Municipal | Sim | Não |
| Transportador(A) Municipal De Travessia Por Navegação | 5091-2/01 | Transporte Por Navegação De Travessia, Municipal | Sim | Não |
| Transportador(A) Municipal Hidroviário De Cargas | 5021-1/01 | Transporte Por Navegação Interior De Carga, Municipal, Exceto Travessia | Sim | Não |
| Tricoteiro(A) | 1422-3/00 | Fabricação De Artigos Do Vestuário, Produzidos Em Malharias E Tricotagens, Exceto Meias | Não | Sim |
| Vassoureiro(A) | 3291-4/00 | Fabricação De Escovas, Pincéis E Vassouras | Não | Sim |
| Vendedor(A) Ambulante De Produtos Alimentícios | 5612-1/00 | Serviços Ambulantes De Alimentação | Não | Sim |
| Vendedor(A) De Aves Vivas, Coelhos E Outros Pequenos Animais Para Alimentação | 4724-5/00 | Comércio Varejista De Hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| Verdureiro | 4724-5/00 | Comércio Varejista De Hortifrutigranjeiros | Não | Sim |
| Vidraceiro De Automóveis | 4520-0/01 | Serviços De Manutenção E Reparação Mecânica De Veículos Automotores | Sim | Não |
| Vidraceiro De Edificações | 4330-4/99 | Outras Obras De Acabamento Da Construção | Sim | Não |
| Vinagreiro | 1099-6/01 | Fabricação De Vinagres | Não | Sim |